Processo 915235/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2014 09:15
Autuado em 07/10/2014 09:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3470/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3470/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3470/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Gestor do ato ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Servidor SIRLEI DA SILVA MOURA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2015 11:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913147/15
18/11/2015 10:28 do Protocolo 912680/15
16/10/2014 10:38 do Protocolo 949733/14
15/10/2014 11:41 do Protocolo 946106/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 2707/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3470/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16623/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 14:34 DP  
16/09/2016 10:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 850/2016 -
16/09/2016 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2707/2016 -
13/09/2016 20:33 SMPjTC Despacho nº 232/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Pelo encerramento.
06/09/2016 10:09 COFAP Parecer nº 9322/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2599/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 14:24 S1C Acórdão nº 3470/2016 -
28/07/2016 14:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1386/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 722/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
11/07/2016 13:55 GACAC  
08/07/2016 10:49 S1C Certidão de Sessão nº 612/2016 -
24/06/2016 08:37 GACAC  
08/03/2016 14:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 2632/2016 -
08/03/2016 14:02 SMPjTC Parecer nº 7665/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Análise de Contraditório. Pela legalidade e registro.
18/11/2015 10:50 DICAP Parecer nº 1982/2016 -
20/10/2015 15:40 DP  
20/10/2015 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5305/2015 -
16/10/2014 18:22 DICAP Parecer nº 10805/2015 -
07/10/2014 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16623/2014 -

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